A ODINETWORK SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, doravante referida como “OdiNetwork Soluções Digitais” ou simplesmente como “OdiNetwork”, com sede na cidade de Telêmaco Borba, estado do Paraná, na Rua Charqueada, s/n, Cidade Inova Sala 2, CEP 84.269-080, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.120.161/0001-82, apresenta a presente Política de Privacidade referente aos serviços por nós prestados.
A OdiNetwork Soluções Digitais, atua como provedora de soluções, serviços e softwares no âmbito da gestão, armazenamento e processamento de dados e documentos.
Neste contexto, a OdiNetwork atende hoje empresas de diversos segmentos que estejam interessadas em modernizar, com segurança, seus processos para gerir e controlar adequadamente seus negócios, arquivos e processos.
A OdiNetwork acredita que a excepcionalidade de nosso trabalho não se encontra exclusivamente no produto ou serviço que entregamos, mas também na qualidade e resultado gerado. De tal forma, a OdiNetwork tem o compromisso com você (“Você” ou “Cliente”) de assegurar a proteção dos seus dados, em consonância aos padrões legais estipulados nacional e internacionalmente. Logo, é ideal que esclareçamos como operamos e protegemos os dados tratados em nossas Plataformas.
Considerando o exposto, a presente Política de Privacidade (“Política”) visa assegurar inequívoca interpretação de como são realizados todos os atos necessários ao devido tratamento das informações e dados pessoais disponibilizados à OdiNetwork para a utilização dos nossos sites e Serviços.
A presente Política se insere em um espectro amplo de elementos que integram a ética de valorização e de proteção do cliente na OdiNetwork e, portanto, deve ser lida e interpretada a partir do conjunto de regulamentos que compõem a nossa estrutura de governança da informação e proteção dos usuários, incluindo, mas não se limitando, aos Termos de Uso.
Ao acessar e utilizar os serviços da OdiNetwork Soluções Digitais (“Serviços”), você concorda em seguir e ficar vinculado a estes Termos. Estes Termos aplicam-se a todos os usuários dos nossos Serviços.
Pautando-se nos seus valores de transparência e diligência, a OdiNetwork, na oportunidade, esclarecerá alguns conceitos basilares para a LGPD, a fim de garantir o recebimento desta mensagem de forma clara e inequívoca.
Ao operar e tratar as informações recebidas, a OdiNetwork assume a posição de agente de tratamento dos dados pessoais. A depender do contexto, a OdiNetwork pode figurar como controladora ou operadora de dados, nos termos do artigo 39 da LGPD.
Tratamento realizado ao dado pessoal de modo a impedir a sua associação, direta ou indireta, a um indivíduo. Assim, o dado anonimizado não se insere no escopo de proteção e incidência da LGPD.
É a pessoa (física ou jurídica) a quem compete as decisões relativas ao tratamento dos dados pessoais na Plataforma.
Na maioria das vezes, o Controlador é Você, cliente, que emite ordens de processamento das referidas informações.
Quaisquer dados que, em análise isolada ou conjunta, possibilitem a identificação de pessoa natural, bem como aqueles que forem utilizados para formação de perfis comportamentais. Nesse sentido, dados sobre pessoas jurídicas não se incluem no escopo da LGPD.
Dados vinculados à pessoa natural, que a exponham a maior condição de vulnerabilidade e/ou discriminação. Assim, são sensíveis dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos.
Pessoa (física ou jurídica) que realiza o tratamento de Dados em nome do controlador. É a principal função como agente de dados que a OdiNetwork assume, tendo em vista que nós coletaremos e trataremos Dados Pessoais por conta e ordem do Cliente.
Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
Toda operação realizada com as informações e os dados fornecidos. De maneira exemplificativa e não exaustiva: as atividades de coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação e transferência.
A presente Política visa esclarecer como a OdiNetwork sistematiza o tratamento de dados pessoais dos Clientes.
Dessa forma, recomendamos o estudo da presente Política de Privacidade, observando a adequação às suas expectativas pessoais e profissionais, tendo em vista que a concordância a esta Política é essencial para utilização dos nossos Serviços. Isso porque, ao enviar as informações solicitadas e utilizar nossos Serviços, os Clientes submetem seus dados à responsabilidade da OdiNetwork.
Em consonância ao disposto no artigo 6 da LGPD, a OdiNetwork acompanha os seguintes princípios de proteção de dados pessoais quando do respectivo tratamento:
Finalidade: A OdiNetwork realiza o tratamento de dados pessoais somente para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular de dados pessoais.
Adequação: O tratamento de dados pessoais é realizado de forma compatível com as finalidades informadas nesta Política, e em consonância ao contexto do tratamento.
Necessidade: A OdiNetwork garante que somente os dados pertinentes, proporcionais e não excessivos à ocasião de tratamento são operados, de modo a não expor dados imotivadamente.
Livre Acesso: A OdiNetwork garante que os Clientes poderão consultar livremente, de forma facilitada e gratuita sobre o prazo de retenção e as condições do tratamento dos dados pessoais, bem como sobre a integralidade deles.
Qualidade dos Dados: Conforme a necessidade e para o cumprimento da finalidade do tratamento dos dados pessoais, a OdiNetwork garante aos titulares dos dados exatidão, clareza, relevância e atualização dos mesmos, assegurando a correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas.
Transparência: A OdiNetwork assegura a prestação de informações claras, inequívocas e facilmente compreensíveis aos titulares acerca da realização do tratamento de seus dados e os respectivos agentes de tratamento, observados os direitos comerciais e industriais.
Segurança: A OdiNetwork envida os melhores esforços técnicos e administrativos aptos a combater condutas danosas, bem como a detectar e prevenir ameaças para manter a integridade de nossos serviços.
Prevenção: A OdiNetwork, ao envidar os melhores esforços técnicos e administrativos, busca precaver os dados dos titulares de quaisquer ocorrências danosas em virtude do tratamento por ela realizado.
Não Discriminação: Buscando relações duradouras com os Clientes, a OdiNetwork assegura que jamais utilizará os dados que lhe forem confiados para discriminar, tampouco promover abusos contra os seus titulares.
Responsabilização e Prestação de Contas: A OdiNetwork se compromete a demonstrar a adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais, bem como a eficácia dessas medidas.
Ao se cadastrar e utilizar nossos Serviços, Você pode nos fornecer alguns Dados Pessoais. Caso não os forneça, provável que não consiga aproveitar algumas funcionalidades, conforme será demonstrado adiante.
Por exemplo, para que criemos uma conta em seu nome, são necessários alguns dados essenciais à autenticação da sua identidade. Portanto, caso não os forneça, não conseguiremos confrontar as informações para autenticá-lo.
Para a utilização de determinados serviços será necessária a realização de cadastro mediante o fornecimento das seguintes informações:
Ao escolher um plano para utilização de determinados Serviços, Você nos disponibiliza os dados de pagamento necessários à cobrança correspondente. São solicitados os seguintes dados:
É importante ressaltar que a OdiNetwork não coleta nem armazena essas informações diretamente.
Para garantir a segurança e confidencialidade dos seus dados de pagamento, contamos com renomados provedores de serviços de pagamento, como Stripe e Banco Inter. Ao fornecer suas informações de pagamento, elas serão diretamente inseridas e processadas pelos sistemas seguros e criptografados desses fornecedores.
A OdiNetwork não tem acesso nem armazena os detalhes completos do seu cartão de pagamento.
Ao utilizar determinadas funcionalidades dos Serviços, pode ser necessário inserir Dados Pessoais referentes a outras pessoas.
Nesses casos, é importante destacar que você deve obter o consentimento adequado e legal das pessoas envolvidas antes de fornecer seus Dados Pessoais a nós. Você é responsável por garantir que possui o direito legal de compartilhar essas informações e que está em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis.
Ressaltamos que a OdiNetwork não assume qualquer responsabilidade pela coleta, tratamento ou uso indevido de Dados Pessoais de terceiros que tenham sido fornecidos por você sem o consentimento apropriado. Recomendamos que você revise cuidadosamente esta Política de Privacidade e tome as medidas necessárias para proteger os direitos e privacidade das pessoas envolvidas.
Se tiver alguma dúvida sobre o fornecimento de Dados Pessoais de terceiros ou sobre as suas responsabilidades como usuário dos Serviços, não hesite em entrar em contato conosco para obter esclarecimentos adicionais.
Coletamos automaticamente algumas informações de e sobre os dispositivos utilizados por você, quando navega em nossos sites. Informações que obtemos dessa forma incluem, mas não se limitam a informações a respeito do dispositivo, informações de uso e acesso do site e dados operacionais. Não exaustivamente, são coletados:
Utilizamos cookies, que são arquivos de texto contendo pequenas quantidades de informação que são baixados em seu dispositivo (“Cookies”), para armazenar ou coletar informações. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar sua experiência de uso.
Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar o uso de um sistema de coleta de dados de navegação por meio de Cookies em seu dispositivo.
A OdiNetwork utiliza os seguintes Cookies:
__cf_bm é um cookie necessário para proteger nossos sites contra ataques de bots maliciosos, fornecido pela Cloudflare. Este cookie expira após 30 minutos de inatividade contínua.docs_refreshToken e docs_sessionToken são cookies necessários para armazenar identificadores de sessão e manter seu acesso ativo aos nossos sites. Este cookie é fornecido por nós e expira após 30 (trinta) dias a partir de sua criação.Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies.
Não corresponde à regra, mas a OdiNetwork pode coletar dados pessoais seus por meio de outras pessoas e/ou fontes. Explica-se: para que algumas funcionalidades dos Serviços sejam liberadas, é necessário que o Cliente nos forneça dados da outra pessoa com quem ele pretende se relacionar. A título de exemplo, caso você deseje compartilhar um acesso a determinado documento para visualização ou assinatura de outra pessoa, será necessário que nos envie, no mínimo, o nome e o e-mail daquela pessoa.
A fruição adequada dos Serviços ofertados pela OdiNetwork depende da coleta de informações pessoais dos Clientes. Assim, a coleta dos dados pessoais supramencionados visa:
a) Cadastrar o Cliente e o visitante do site (“Visitante”) para utilização dos Serviços;
b) Assegurar a autenticação e identificação dos usuários dos Serviços, a fim de obstar fraudes no sistema;
c) Prestar os serviços de assinatura eletrônica, gestão e operação de documentos;
d) Fornecer os serviços divulgados pela OdiNetwork;
e) Atender as dúvidas e/ou demandas trazidas pelos Clientes;
f) Gerenciar o sistema operacional utilizado para prestação dos Serviços, mediante análises estatísticas e pesquisas de satisfação;
g) Atender aos atos normativos e regulatórios aplicáveis, mantendo a OdiNetwork em conformidade aos melhores padrões de governança nacional e internacional;
h) Assegurar eventual defesa em juízo ou fora dele, na hipótese de violação dos deveres e obrigações dispostos nos atos regulatórios aplicáveis, incluindo, mas não se limitando, aos Termos de Uso e à esta Política de Privacidade;
i) Comunicar aos Clientes eventuais avisos operacionais referentes aos Serviços; e
j) Viabilizar a entrega de produtos e serviços personalizados ao Cliente, além de fornecer suporte de marketing e publicidade.
Todas as operações de tratamento de dados pessoais, realizadas enquanto da prestação de serviços da OdiNetwork, têm uma base legal que respalde a sua realização, à luz do contexto em que essas atividades se inserem, os riscos e os benefícios vigentes, bem como a adequação aos interesses comerciais da OdiNetwork.
Nesse sentido, a maioria dos dados pessoais é tratada pela OdiNetwork em razão do consentimento, para cumprir a lei ou para exercício regular de direitos, da execução de contratos e/ou do legítimo interesse, conforme estipulam os incisos I, II, VI, V e IX, do artigo 7, respectivamente, da LGPD. É o que se passa a explicitar.
Ao inserir as informações solicitadas quando do cadastro para utilização dos Serviços e quando da disponibilização dos dados para faturamento pelo Cliente, o consentimento livre, informado e inequívoco do Cliente é obtido pela OdiNetwork.
Levando-se em consideração que a OdiNetwork fornece uma plataforma de armazenamento eletrônico (“Plataforma”) integralmente aderente à legislação brasileira e com funcionalidades de gestão documental, os respectivos serviços somente podem ser disponibilizados pela OdiNetwork mediante a utilização da Plataforma, da autenticação e identificação do sujeito assinante e seguinte processamento e compartilhamento entre os usuários envolvidos.
Para tanto, essa operação dos dados pessoais somente poderá ser realizada pela OdiNetwork a partir do consentimento expresso e inequívoco do Cliente.
Enquanto usuário dos Serviços, o Cliente espera que, ao final, todas as funcionalidades contratadas sejam fornecidas.
Assim, para garantir o idôneo cumprimento dos contratos firmados com os Clientes, será necessário que os dados pessoais fornecidos pelos Clientes sejam tratados nas atividades administrativas internas.
Situações atípicas e/ou emergenciais podem surgir, tornando necessário o tratamento de dados pautado no legítimo interesse. Assim, de modo a assegurar o legítimo interesse fundamentado, necessário e pertinente, o procedimento de tratamento de dados deste Item especificamente perpassará pela seguinte análise crítica:
• Necessidade: Quando o tratamento dos dados dos Clientes e/ou usuários dos Serviços resultar do legítimo interesse da OdiNetwork, tratar-se-á de uma situação concreta e mensurável, sendo o respectivo tratamento indispensável para a fruição idônea dos serviços prestados.
• Balanceamento e proporcionalidade: A OdiNetwork operará somente os dados estritamente necessários quando do tratamento baseado no legítimo interesse.
• Salvaguardas: O Cliente e/ou usuário dos Serviços poderá, a qualquer momento, entrar em contato com a OdiNetwork, pelo canal atendimento@odinetwork.com.br, para esclarecer o modo de tratamento de seus dados pessoais, inclusive quando tratados com base no legítimo interesse.
Para todos os atos de tratamento de dados realizados pela OdiNetwork, serão mantidos registros das respectivas operações, categorizadas a partir de sua finalidade de uso, de modo a assegurar comprovante aos Clientes e/ou aos órgãos e instituições reguladores a conformidade do tratamento de dados realizado por nós, servindo até mesmo como base de fiscalização.
As informações e os dados pessoais coletados pela OdiNetwork podem ser compartilhados nas seguintes circunstâncias:
Órgãos ou entidades públicas oficiais: Podemos compartilhar seus dados pessoais com órgãos ou entidades públicas oficiais, autoridades regulatórias, policiais ou governamentais, quando exigido por lei ou para cumprir obrigações legais e regulatórias, bem como no contexto de conflitos de direitos e deveres.
Provedores de serviços terceirizados: Para auxiliar na prestação dos nossos serviços, podemos compartilhar seus dados pessoais com provedores de serviços terceirizados confiáveis. Esses provedores atuam em nosso nome e estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade. Eles só podem usar seus dados pessoais conforme necessário para fornecer os serviços solicitados. Os provedores de serviços terceirizados com os quais podemos compartilhar seus dados pessoais incluem:
Stripe Brasil Soluções de Pagamento Instituição de Pagamento LTDA: Provedor de serviço que nos auxilia no processamento de pagamentos via cartão de crédito. Quando você escolhe um plano que requer pagamento, as informações de pagamento são fornecidas diretamente à Stripe, e a OdiNetwork não coleta nem armazena esses dados.
Banco Inter S.A.: Outro provedor de serviço que pode estar envolvido no processamento de transações financeiras relacionadas aos nossos serviços. Da mesma forma, quando necessário, as informações de pagamento são fornecidas diretamente ao Banco Inter, e a OdiNetwork não coleta nem armazena esses dados.
Oracle Cloud, Microsoft Azure e Cloudflare, Inc.: Esses são provedores de serviços de infraestrutura em nuvem que utilizamos para hospedar e gerenciar nossos sistemas e dados. Eles estão em conformidade com as melhores práticas de segurança e confidencialidade e nos ajudam a garantir a qualidade e a segurança dos nossos serviços.
Ressaltamos que esses provedores de serviços terceirizados estão autorizados a usar seus dados pessoais apenas na medida necessária para fornecer os serviços acordados e estão proibidos de compartilhá-los ou utilizá-los para qualquer outro fim.
Todas as transferências de dados pessoais para terceiros são realizadas em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis e com as devidas medidas de segurança e proteção da privacidade. Buscamos selecionar cuidadosamente nossos fornecedores e revisamos regularmente suas práticas de segurança para garantir a proteção adequada dos seus dados pessoais.
Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem estar localizados em países estrangeiros, incluindo Estados Unidos, Canadá e União Europeia. Nessas condições, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados, e adotaremos todas as medidas necessárias para garantir que as transferências internacionais de dados sejam realizadas de acordo com as exigências legais.
A fim de assegurar o idôneo cumprimento desta Política, a OdiNetwork envida os melhores esforços. Para tanto, são empregadas ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais de controle em nossos sistemas operacionais. Não somente, são estabelecidas diretrizes internas e políticas de treinamento aos colaboradores da OdiNetwork, no que couber, em estrito cumprimento à nossa política governança de tratamento de dados.
Além disso, em razão da segurança do armazenamento, a OdiNetwork possui colaboradores especializados na prestação de serviços de informática para realização de assessorias, consultorias, controle do fluxo de entrada e saída de informações, incluindo a detecção e proteção à intrusão de softwares maliciosos. A OdiNetwork ainda conta com um desenvolvido sistema de gestão, que visa garantir a continuidade dos serviços em cenários de contingência, ao contar com firewalls, arquitetura de softwares com cópia, restauração e recuperação de dados (“backup” e “restore”) e prevenção à invasão.
Sabe-se, todavia, que são sempre possíveis ataques à internet, apesar de minoradas as chances em razão do nível de segurança provido por programas de proteção. Nesta toada, a OdiNetwork não pode prometer eficácia plena das ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais de controle adotadas contra os ataques de agentes maliciosos e hackers do sistema.
Sempre que as informações e dados pessoais deixarem de ser necessários a um fim da OdiNetwork, automaticamente os respectivos dados serão excluídos dos nossos servidores. De todo modo, o Cliente da OdiNetwork, desejando o encerramento também dos serviços, poderá requerer a exclusão de seus dados pessoais da nossa base de dados, reservando-se a OdiNetwork o direito de optar pelo procedimento de eliminação empregado.
Sem prejuízo do exposto, a OdiNetwork poderá manter os dados pessoais na Plataforma sempre que for necessário ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória, vedado o seu acesso por terceiros não autorizado, salvo quando anonimizados.
Em estrita observância à regulamentação aplicável, a OdiNetwork, como operadora e controladora de dados pessoais, reforça o seu compromisso com os direitos dos titulares, a saber:
A OdiNetwork prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela OdiNetwork, comprometemo-nos a segui-las.
Conforme mencionado na Seção 11 desta Política, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a OdiNetwork não se responsabiliza por:
I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.
Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da OdiNetwork.
Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da OdiNetwork.
Quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.
A OdiNetwork busca se manter consonante aos melhores padrões legais nacional e internacional de proteção de dados. Dessa forma, será periodicamente reanalisada, inclusive para se manter de acordo às normas e recomendações emitidas pela ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Tendo em vista o exposto, é necessário que o Cliente consulte regularmente esta Política, para que se mantenha ciente de eventuais alterações, sem prejuízo de nós os comunicarmos sempre que as alterações forem substanciais.
Esta seção descreve o histórico de revisões e atualizações feitas nesta Política de Privacidade.
Versão 2 (ativa)
Versão 1
Caso tenha ficado com alguma dúvida, ou queira esclarecer algum ponto, nossa equipe está à disposição através do canal de atendimento eletrônico via e-mail, disponível de segunda a sexta, das 08:00 às 18:00 em atendimento@odinetwork.com.br.